DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA UNIDADE ESCOLAR E.M. PROFª CECÍLIA CARAÇA
MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Educação
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP56901275000150-1-000151/2026Processo334342/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARUJACNPJ do órgão56901275000150Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalArujá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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