InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "DILSINHO", DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP
MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Turismo
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP56901275000150-1-000218/2026Processo334572/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARUJACNPJ do órgão56901275000150Unidade compradoraSecretaria de TurismoLocalArujá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública