DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Saúde
Dados da publicação
Compra226Controle PNCP56901275000150-1-000303/2026Processo334771/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARUJACNPJ do órgão56901275000150Unidade compradoraSecretaria de SaúdeLocalArujá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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