InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CHEF DE COZINHA PARA AVALIAÇÃO EM CONCURSO GASTRONÔMICO
MUNICIPIO DE ARUJA · Secretaria de Turismo
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Compra44Controle PNCP56901275000150-1-000372/2026Processo334912/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARUJACNPJ do órgão56901275000150Unidade compradoraSecretaria de TurismoLocalArujá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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