DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP56988176000158-1-000011/2026ProcessoSECOM-PRO-2026/02250ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão56988176000158Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.