DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE ACOMPANHANTE TERAPEUTICO AT, COM DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE USUARIO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IARAS, CONFORME INDICACAO/PRESCRICAO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL, PLANO TERAPEUTICO SINGULAR E DEMAIS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPORTE TERAPEUTICO, APOIO A ADAPTACAO, MANEJO COMPORTAMENTAL, ESTIMULO A AUTONOMIA E AUXILIO NAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO TRATAMENTO, OBSERVADAS AS CONDICOES, CARGA HORARIA, LOCAIS DE EXECUCAO, REQUISITOS TECNICOS, OBRIGACOES DA CONTRATADA E DEMAIS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA.
MUNICIPIO DE IARAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP57263949000100-1-000103/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IARASCNPJ do órgão57263949000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IARASLocalIaras/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 09:49Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras