InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOE DUPLA KAIQUE E FELIPE
MUNICIPIO DE IARAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP57263949000100-1-000297/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IARASCNPJ do órgão57263949000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IARASLocalIaras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública