DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente SaaS (Software as a Service), com acesso integral via web, destinada ao gerenciamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Itatinga.
CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA · CAMARA MUNICIPAL DE ITATINGA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP57269177000105-1-000052/2026Processo53/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGACNPJ do órgão57269177000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras