DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Agudos.
CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS · CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP57272783000180-1-000052/2026Processo52ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUDOSCNPJ do órgão57272783000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOSLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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