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DispensaDivulgada no PNCP

- Aquisição de materiais para atividades temáticas - Festa Junina (Biribinha, palito, vareta, prendedor e presilha).

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimadoR$ 1.545,45
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP57522468000163-1-000075/2026Processo60/2026ÓrgãoFUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ do órgão57522468000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZALocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- Os materiais serão utilizados como recurso pedagógico nas atividades desenvolvidas pelas Unidades da DECA durante a Festa Junina. A aquisição de materiais diferenciados possibilita aos educadores a oferta de propostas temáticas e dinâmicas, alinhadas ao período festivo em questão, valorizando a cultura e as tradições populares. A falta do material inviabiliza realizar as atividades temáticas.