DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, que deverão ser realizados exclusivamente por empresa credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), para estampagem de placas de identificação de veículos (PIV) - Padrão Mercosul - emplacamento à domicílio de 65 (sessenta e cinco) veículos, devidamente registrados e licenciados, pertencentes à frota da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – SP.
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON · ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP57659583000184-1-000078/2025Processo165.00003426/2025-81ÓrgãoFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONCNPJ do órgão57659583000184Unidade compradoraESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDORLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras