DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de renovaçãodelicenças de software de antivírus.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO HRLB
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP57740490000180-1-000066/2026Processo49/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraGESTÃO HRLBLocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROC. 1DOC. 049/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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