DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais artísticos, pedagógicos e de apoio, destinados à execução das atividades do Programa “Santos à Luz da Leitura”, da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Valor estimadoR$ 14.994,60

Dados da publicação

Compra077Controle PNCP58200015000183-1-000348/2026Processo038536/2026-92ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSLocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:45Abertura19/08/2026, 12:00Encerramento27/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras