DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição EMERGENCIAL das peças Bateria 14.4v, Celula de Oxigênio, Válvula de Segurança o, para conserto dos VENTILDOR PULMONAR MECÂNICO marca BELLA VISTA Série: MB 152810 e 152820.

MUNICIPIO DE SANTOS · Prefeitura de Santos

Valor estimadoR$ 34.311,84
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP58200015000183-1-000378/2026Processo36568/2026-16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraPrefeitura de SantosLocalSantos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de peças EMERGENCIAL para manutenção corretiva de 02 dois VENTILADORES PULMONAR MECÂNCIO utilizados na UTI NEONATAL do COMPLEXO HOSPITALAR DA ZONA NOROESTE.