DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SONDAS ASPIRAÇÃO TRAQUEAL para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso.
MUNICIPIO DE SANTOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra15014Controle PNCP58200015000183-1-000420/2026Processo45726/2026-48ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTOSCNPJ do órgão58200015000183Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 08:32Abertura09/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras