DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Uniformes Institucionais - SERD
SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERACAO DO RIO DOCE - SERD · Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP58838175000152-1-000006/2026Processo2026-F31DGÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERACAO DO RIO DOCE - SERDCNPJ do órgão58838175000152Unidade compradoraSecretaria de Estado de Recuperação do Rio DoceLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para fins de proposta comercial, deverão ser consideradas as especificações da descrição dos itens constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e DFD.