DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O LICENCIAMENTO DE UM CONJUNTO DE PÁGINAS CUSTOMIZADAS, ORA EM DIANTE SIMPLESMENTE DENOMINADO "SITE", PARA UTILIZAÇÃO NA INTERNET DE FORMA COMERCIAL, CONFORME DEFINIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DESENVOLVIDO PELA CONTRATADA, SUPORTE E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO WWW.CAMARACERQUILHO.SP.GOV.BR.
CERQUILHO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP58982364000102-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoCERQUILHO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão58982364000102Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalCerquilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.