DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIL
MUNICIPIO DE ALUMINIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP58987629000157-1-000211/2026Processo195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALUMINIOCNPJ do órgão58987629000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIOLocalAlumínio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras