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DispensaDivulgada no PNCP

DEDETIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 16.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3635Controle PNCP59058131000172-1-000030/2026Processo3635/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ do órgão59058131000172Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Lourenço da Serra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 16:32Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Lourenço da Serra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.