DispensaDivulgada no PNCP
COMPRAS DE PRODUTOS PARA FESTA JULINA
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA · Secretaria Municipal de Promoção Social
Dados da publicação
Compra2091Controle PNCP59058131000172-1-000065/2026Processo5591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ do órgão59058131000172Unidade compradoraSecretaria Municipal de Promoção SocialLocalSão Lourenço da Serra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 15:05Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.