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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Escritório para Reposição do Estoque do Almoxarifado da FDSBC.

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO

Valor estimadoR$ 1.677,51
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP59108100000189-1-000031/2026Processo14/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão59108100000189Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPOLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Prestação de serviço técnico especializado em engenharia de custos, englobando a análise e a elaboração de planilhas orçamentárias de preços unitários, com base em referenciais públicos da construção civil, visando à assistência técnica em perícia judicial no âmbito da ação nº 1014371-35.2025.8.26.0564, da qual é objeto pedido de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos efeitos da pandemia de Covid-19, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo.30 · São Bernardo do Campo/SP · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
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  6. Contratação de instituição financeira (adquirente) especializada na prestação de serviços de processamento de pagamentos via cartão de crédito e débito. A solução compreende o fornecimento de até duas maquininhas físicas (POS) para atendimento presencial e a disponibilização de uma plataforma de pagamento online (API) integrada ao sistema acadêmico25 · São Bernardo do Campo/SP · Dispensa · 24/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria contábil e tributária, visando à identificação, análise, saneamento e regularização de inconsistências nas obrigações acessórias relacionadas ao eSocial e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no âmbito do Programa de Autorregularização instituído pela Portaria RFB nº 632/2026, da Receita Federal do Brasil, para a FDSBC.24 · São Bernardo do Campo/SP · Dispensa · 23/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de acesso à Internet, com velocidade de 500 (quinhentos) Mbps e faixa de IP /29 com 8 endereços IPs, sendo 6 IPs válidos, através de fibra ótica, para toda comunidade acadêmica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, para redundância do atual serviço.23 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Dispensa · 18/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 45 kg90005 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
  10. contratação da Professora Doutora Ivani Contini Bramante para coordenar o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Previdenciário Aplicado (Turma 2026), realizado por esta Faculdade com prévia aprovação do Conselho Estadual de Educação por meio dos Processos CEE n.º 345/2017 e nº 2020/00184, conforme Memorando 440/202622 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP · Inexigibilidade · 28/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

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  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados para administração, manutenção e suporte em banco de dados SQL SERVER e ORACLE, incluindo consultoria e desenvolvimento de serviços avançados de análise de dados no AZURE, para o SESI-SP e SENAI-SP.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL454/2026 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  5. ocação de software como serviço (SaaS) para gestão de processos e base de dados, atualização do cadastro mobiliário e imobiliário municipal, revisão da planta de valores genéricos, incluindo implantação, integração, treinamento e operação assistida.MUNICIPIO DE QUELUZ88 · Queluz/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SERVIÇOS DE APOIO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA METODOLOGIA, SISTEMATIZAÇÃO, COMPILAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPEVIMUNICIPIO DE ITAPEVI51/2026 · Itapevi/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “dados, aplicacao, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Bernardo do Campo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (6)

Item 1 · Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 130 x 244, cor: azul, impressão: conforme modelo, características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do f

R$ 319,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,38 · Homologado

Fornecedor: VIASUPRI SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA · 10247643000198

Item 2 · Clipe tratamento superficial: niquelado, tamanho: 4/0, material: metal, formato: trançado

R$ 37,20

Quantidade: 4 · Unidade: Caixa 500 G · Unitário: R$ 9,30 · Homologado

Fornecedor: VIASUPRI SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA · 10247643000198

Item 3 · Corretivo Fita material: polietileno, comprimento: 6, largura: 5, aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetro

R$ 119,76

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,98 · Homologado

Fornecedor: VIASUPRI SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA · 10247643000198

Item 4 · Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6

R$ 47,25

Quantidade: 15 · Unidade: Caixa 5000 UN · Unitário: R$ 3,15 · Homologado

Fornecedor: VIASUPRI SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA · 10247643000198

Item 5 · Saco Documento material: plástico transparente, capacidade folhas: 10, comprimento: 330, largura: 240, número furos: 4, aplicação: acondionamemto de documentos

R$ 539,00

Quantidade: 1100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 0,49 · Homologado

Fornecedor: VIASUPRI SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA · 10247643000198

Item 6 · Papel Opaline material: celulose vegetal, cor: branca, gramatura: 120, comprimento: 297, largura: 210

R$ 615,30

Quantidade: 21 · Unidade: Pacote 50 FL · Unitário: R$ 29,30 · Homologado

Fornecedor: VIASUPRI SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA · 10247643000198