DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, treinamento, suporte e implantação de software de gestão pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cezarina.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME
Dados da publicação
Compra(2958) | 10-0Controle PNCP59118862000166-1-000003/2026Processo147/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão59118862000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FMELocalCezarina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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