InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EDITAL 012/2026 - PNAB - PROJETOS DE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO OU FESTIVAIS - DIOGO SÉVULO DA CUNHA VIEIRA RIOS - MOSTRA VISÕES DE TIJUCUSSÚ - CIRCULAÇÃO
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP59307595000175-1-000167/2026Processo12700/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SULCNPJ do órgão59307595000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULLocalSão Caetano do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento