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DispensaDivulgada no PNCP

MOVEIS PERMANENTES

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA · Município de Santo Antônio do Aracanguá

Valor estimadoR$ 3.980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra132Controle PNCP59764399000120-1-000013/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUACNPJ do órgão59764399000120Unidade compradoraMunicípio de Santo Antônio do AracanguáLocalSanto Antônio do Aracanguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de cadeiras para Sala de TecnologiadaEMEB ÁUREA GONÇALVES SANTANA. A necessidade se dá devidoaessas cadeiras serem essenciais para proporcionar conforto e um ambiente adequado para os alunosdurante as aulas práticas e teóricas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “permanente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio do Aracanguá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.