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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APRENDIZ À À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Valor estimadoR$ 1.114.587,60
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP59851543000165-1-000168/2025Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ do órgão59851543000165Unidade compradoraPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRALocalSão Joaquim da Barra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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