REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA BELA VISTA/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A Secretaria Municipal de Educação de São José da Bela Vista atende atualmente cerca de 870 alunos distribuídos em 05 unidades escolares próprias, que contam com aproximadamente 41 salas de aula, todas equipadas com mobiliário escolar. Esse mobiliário é utilizado de forma intensiva, diariamente, durante todo o ano letivo, por estudantes de diferentes faixas etárias. Com o tempo e o uso contínuo, somados aos comportamentos típicos da faixa etária escolar (como subir nas carteiras, arrastar cadeiras, rabiscos, entre outros), os móveis sofrem desgaste natural e acelerado, tornando necessária sua substituição periódica para garantir condições adequadas de uso. Também encontram-se em estado precário, mesas e cadeiras de professores e armários nas salas de aula, onde são guardados os materiais escolares dos alunos.