CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS, NORMATIVOS E DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP), RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, POLÍTICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS, MATRIZES CURRICULARES, REGIMENTOS ESCOLARES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS, NORMATIVOS E DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP), RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, POLÍTICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS, MATRIZES CURRICULARES, REGIMENTOS ESCOLARES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.