DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de locação de ônibus executivo, com capacidade individual para 46 assentos, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para o transporte dos participantes do Curso de Formação Inicial (Magistrados aprovados no XXI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP59949362000176-1-000001/2026Processo0038609-15.2025.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 RLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras