InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma turma do curso "Contratação de Serviços Terceirizados à luz do Decreto n. 12.174 de 11/09/2024, IN SEGES 176 de 25/11/2024 e Acórdão TCU 1207/2024 - Plenário", a ser ministrado pela empresa Insigne Magistério e Treinamentos Jurídicos Ltda.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP59949362000176-1-000022/2025Processo0005715-83.2025.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2025, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal