InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli como formador no seminário "Justiça Restaurativa: Diálogos entre Brasil e Ruanda"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP59949362000176-1-000117/2026Processo0031773-89.2026.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 RLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.