DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para atender às necessidades operacionais e pedagógicas do Curso de Formação Inicial de Magistrados, promovido pela EMAG, destinado aos candidatos aprovados no XXI Concurso Público para Juiz(a) Federal Substituto(a) da 3ª Região, tais como, garrafa squeeze; pasta fichário 4 argolas A4 personalizável na capa; bloco papel A4 amarelo com 50 folhas; pastas com bolsa personalizada e porta crachá vertical.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO · ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R

Valor estimadoR$ 14.558,50

Compra42Controle PNCP59949362000176-1-000173/2025Processo0033477-74.2025.4.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOCNPJ do órgão59949362000176Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 RLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 17:25

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Contexto da contratação