DispensaDivulgada no PNCP

Bancada de granito

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 5.848,58
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP59952259000185-1-000034/2026Processo5/2026ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 15:49Abertura24/02/2026, 17:30Encerramento02/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras