DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra90066Controle PNCP59952259000185-1-000113/2024Processo258/2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2024, 13:22Abertura25/09/2024, 13:22Encerramento01/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de contratação de empresa para fornecimento periódico de oxigênio medicinal. Vide Termo de Referência