DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de beneficiamento (in loco), transporte e destinação final de resíduos eletroeletrônicos contendo óxido de ferro e/ou óxido de cromo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP59952259000185-1-000169/2025Processo295/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 16:49Abertura18/09/2025, 17:00Encerramento24/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras