DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Saneantes para uso em ambiente ambulatorial
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP59952259000185-1-000226/2025Processo132/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão59952259000185Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 18:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras