DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para produção de dois (2) volumes da série Letras Contemporâneas que tem como objetivo a reflexão crítica sobre questões atuais no campo das letras.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP

Valor estimadoR$ 20.338,38
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra590Controle PNCP60453032000174-1-000189/2025Processo23089.033076/2025-51ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão60453032000174Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A continuidade do projeto, com a edição dos volumes 5 e 6 da série, contribuirá significativamente para: O fortalecimento do perfil acadêmico do PPG-Letras; A ampliação da visibilidade das produções acadêmicas desenvolvidas no âmbito do programa; O desenvolvimento e a consolidação da Editora da Unifesp, que sediará a coleção em sua página institucional, ampliando seu acervo digital, seu alcance e sua projeção como editora universitária. Nesse contexto, a atuação da FapUnifesp é essencial para viabilizar a gestão dos recursos oriundos do PROAP, garantindo a adequada execução financeira e administrativa das atividades previstas, com a devida transparência, conformidade legal e eficiência nos processos. Tendo em vista o exposto, justifica-se a contratação da FapUnifesp como parceira institucional para a realização deste plano de trabalho, considerando sua capacidade técnica e jurídica para apoiar a execução do projeto e assegurar o cumprimento de seus objetivos acadêmicos e editoriais.