DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de de certificação digital (Padrão ICP-Brasil, Tipo A1 e-CPF), conforme exigências do Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP
Dados da publicação
Compra556Controle PNCP60453032000174-1-000225/2026Processo23089.029100/2026-38ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão60453032000174Unidade compradoraMEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 17:41Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação em nome da Exma. Reitora da Unifesp e Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, PRAEPA,. Para cumprimento da orientação constante do Ofício Circular n. 26/2026/CGPE/DAPES/SESU/SESU-MEC, relativo ao Programa Bolsa Permanência junto ao Sistema de Gestão (SISBP). -- DATA ATUALIZADA de abertura da sessão pública da dispensa eletrônica: 11/09/2026 --
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.