DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTÍNUOS EM APOIO AO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC-SP, INCLUINDO A PRODUÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS A REDE ESTADUAL DE ENSINO
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEE
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP60509015000101-1-000034/2025Processo62/00004/25/04ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-PRESTACAO DE SERVICOS FDE/SEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos