InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ESPAÇO PARA PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL NA REVISTA PONTO GOV, EDIÇÃO DE ABRIL DE 2026, VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ESPECIALIZADO EM GESTÃO PÚBLICA, COM CIRCULAÇÃO DIRECIONADA A GESTORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA JUNTOS SP
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP60509015000101-1-000068/2026Processo12/00004/26/09ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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