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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos - Manutenção

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 5.195,71
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90169Controle PNCP60509015000101-1-000101/2025Processo22900005750202523ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 12:26Abertura11/04/2025, 12:26Encerramento16/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Parecer Jurídico "...a modalidade sugerida teve como justificativa o baixo valor da contratação..."

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