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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de esgotamento, hidrojateamento e limpeza de 03 (três) fossas sépticas do Edifício Sede FDE, com remoção total e transporte dos resíduos à Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra90261Controle PNCP60509015000101-1-000138/2024Processo22900025413202471ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/12/2024, 16:46Abertura13/12/2024, 16:45Encerramento18/12/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Parecer Jurídico "...a modalidade sugerida teve como justificativa o baixo valor da contratação..."

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