DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de aquisição de suprimentos para crachá de identificação para utilização dos colaboradores da Fundação, nos termos da tabela abaixo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra90313Controle PNCP60509015000101-1-000174/2025Processo22900010577202585ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 11:36Abertura30/07/2025, 11:36Encerramento04/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Parecer Jurídico da AJ da FDE: "...a modalidade sugerida teve como justificativa o baixo valor da contratação".