DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Cabine de Barramento, Grupo Gerador e Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) – para-raios, das Unidades da FDE (Edifício Sede e Unidade Lapa)
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra90360Controle PNCP60509015000101-1-000202/2025Processo22900015358202592ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 15:58Abertura01/09/2025, 15:58Encerramento04/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Parecer Jurídico "...a modalidade sugerida teve como justificativa o baixo valor da contratação..."
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