DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), voltados à sustentação, manutenção e evolução dos sistemas que compõem o ecossistema da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO
Dados da publicação
Compra243Controle PNCP60509015000101-1-000261/2025Processo56/00005/25/04ÓrgãoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão60509015000101Unidade compradoraESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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