Contratação de serviço de reparo e recuperação de 02(dois) motores dos elevadores do prédio da Administração do IAMSPE
INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Dos 03 (três) elevadores instalados no prédio da Administração, 02 (dois) apresentaram defeito, inclusive temos 01 (um) que está totalmente parado. Estes devem estar disponíveis ininterruptamente para os fins a que se propõem, sendo que os elevadores são utilizados por funcionários, público visitante, pessoal terceirizados, estagiários e colaboradores. O seu perfeito funcionamento é, portanto, indispensável para a manutenção das rotinas diárias da Administração do IAMSPE