Aquisição de peças para acelerador linear marca Elekta, modelo Synergy

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O sistema Elekta Synergy é um acelerador linear utilizado em procedimentos de radioterapia, sendo equipamento essencial para o tratamento oncológico de pacientes, responsável pela administração precisa de feixes de radiação ionizante em volumes tumorais previamente planejados, com elevada conformidade e preservação máxima dos tecidos sadios adjacentes. Trata-se, portanto, de equipamento de altíssima criticidade assistencial, diretamente relacionado à segurança do paciente, à efetividade terapêutica e à continuidade dos tratamentos. Informamos, para os devidos fins, que o equipamento objeto da presente aquisição é empregado em terapias radiantes de alta precisão, incluindo técnicas guiadas por imagem (IGRT), nas quais o posicionamento, a emissão do feixe, a modelagem por colimadores e os sistemas de segurança dependem integralmente do perfeito funcionamento de seus subconjuntos eletrônicos, mecânicos e de software embarcado. Durante cada sessão, o paciente permanece totalmente dependente da correta operação do acelerador linear para que a dose prescrita seja entregue com exatidão milimétrica, dentro dos parâmetros definidos pela equipe médica e física. Informamos ainda que os materiais solicitados no presente processo constituem partes e peças desenvolvidas exclusivamente pelo fabricante, com tecnologia proprietária, padrões específicos de calibração, tolerância mecânica, integração sistêmica e, em muitos casos, proteção por patente industrial. Dessa forma, tais componentes precisam necessariamente ser originais do fabricante, uma vez que foram concebidos para operar em perfeita compatibilidade com a arquitetura do sistema Synergy, garantindo integridade funcional, segurança radiológica e rastreabilidade completa. Ressalta-se que, diferentemente de mercados com ampla padronização de peças intercambiáveis, os componentes de aceleradores lineares possuem requisitos extremamente específicos de montagem, calibração dosimétrica, comunicação entre subsistemas e validação em rotinas de controle de qualidade, não sendo