InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para acelerador linear marca Elekta, modelo Synergy

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL

Valor estimadoR$ 15.828,70

Dados da publicação

Compra912Controle PNCP60747318000162-1-000738/2026Processo147.00021556/2025-13ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão60747318000162Unidade compradoraESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Dada a sua utilização (item a), e considerando que o Iamspe não possui aceleradores lineares em número suficiente, uma eventual parada deste equipamento provocaria grandes transtornos ao Serviço de Radioterapia, inviabilizando a realização de tratamentos oncológicos. c. Para o caso de parada dos equipamentos, os pacientes deverão ser transferidos para hospitais credenciados onde realizarão o tratamento. Entretanto, nem todos os pacientes podem ser facilmente encaminhados para outros hospitais em razão de seu quadro de saúde particular, além disso, os custos excedentes com a contratação deste tipo de serviço são muito elevados. Justificamos tecnicamente, assim, a pretensa aquisição e concluímos pela vantajosidade da aquisição.