InexigibilidadeDivulgada no PNCP

lâmpadas de xenon 300W com módulo para microscópio cirúrgico modelo OPMI Pentero 900, marca Carl Zeiss

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL

Valor estimadoR$ 91.758,24
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Dados da publicação

Compra455Controle PNCP60747318000162-1-001218/2025Processo14700007989/2025-66ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão60747318000162Unidade compradoraESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 16:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Os microscópios cirúrgicos são utilizados em cirurgias delicadas e de alta complexidade, em que o cirurgião necessita visualizar pequenas estruturas anatômicas no campo operatório que só podem ser realizadas por meio de dispositivos de aumento, de forma que o procedimento possa ser realizado minimizando o risco ao paciente. O módulo de xenon com chave lógica incorporada é utilizado para fornecer luminosidade segura para funcionamento do equipamento, possuem uma vida útil de 500 horas e devem ser trocadas a fim de não gerar interrupções durante a cirurgia. A presente aquisição visa substituir os módulos que estão prestes a completar seu tempo de vida útil. Ocorre que a lâmpada por sí, é um dispositivo que, no equipamento em questão, vai instalado "dentro" de uma estrutura de alumínio fabricada pela Zeiss que serve como dissipador de calor, já que a referida lâmpada é de uma potência significativa. Nesta estrutura, há um dispositivo eletrônico que "conversa" como o equipamento de cirurgia, e passa o tempo de uso deste conjunto lâmpada/dissipador, agindo como um contador de horas eletrônico. O objetivo desta contagem é que, ao se aproximar o fim de vida útil da lâmpada, o equipamento sinaliza para a equipe cirúrgica a necessidade da substituição da mesma, sob o risco de que a lâmpada possa "queimar" durante um procedimento cirúrgico, alguns de tumores cerebrais. Caso isso ocorra, mesmo que tenhamos uma lâmpada sobressalente, o equipamento terá de ser retirado do campo cirúrgico e será, portanto, contaminado, o que, na melhor das hipóteses, prejudicará o tempo cirúrgico. Por fim, informamos que esta Engenharia já tentou no passado recente, a substituição da lâmpada apenas mas não conseguiu "resetar" o contador, isto gerou um problema claro com as equipes médicas que não se sentiam confiantes de iniciar os procedimentos com o alerta ligado. Desta forma, entendemos que o melhor custo x benefício x segurança do paciente, é a aquisição do material proposto pela fabricante Zess.