InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de peças para microscópio marca Carl Zeiss, modelo Axiostar Plus

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL

Valor estimadoR$ 6.283,56
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Dados da publicação

Compra453Controle PNCP60747318000162-1-001370/2025Processo14700003054/2025-19ÓrgãoINSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão60747318000162Unidade compradoraESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUALLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Os microscópios de bancada são utilizados para avaliação de células e tecidos pelas equipes do laboratório clínico, este em particular, pela equipe da hematologia que avalia, entre outras coisas a morfologia das células sanguineas. No presente caso, trata-se de um conjunto de duas óticas (oculares) que são o local físico onde o operador se coloca para visualizar o campo de estudo. Ocorre que qualquer dispositivo ótico é construído com várias lentes ente a ocular (próxima aos olhos do operador) e as objetivas (próximo ao objeto a ser observado). Ocorre ainda que, no caso particular de microscópios de bancada, os equipamentos possuem, via de regra, 4 objetivas diferentes, sendo que o operador intercambia entre uma e outra segundo sua necessidade. Assim sendo, o caminho óptico, que é o caminho que a luz faz desde a objetiva até a ocular, não é retilíneo, mas é dividido e curvado através de vários prismas e lentes dentro do conjunto optico e estrutura do equipamento. Para "casar" este caminho óptico, cada conjunto de lentes é fabricado com um ponto focal muito específico, então cada lente tem de "entregar" a luz colimada para a próxima lente num ponto muito preciso dentro do caminho ótico. Considerando que tudo isso está submetido a aumentos de até 100 vezes, um desvio de 0,1mm no eixo pode simplesmente não gerar imagem na saída da ocular. Por conta disso, cada ótica deve ser adquirida segundo a marca e modelo de fabricação do microscópio, no caso a Zeiss. Por todos estes motivos reiteramos que não há como adquirir de outro que não o fabricante original do equipamento.