Contratação de serviços de Remoção por supressão, poda e limpeza, adequação e equilíbrio dos exemplares arbóreos, com adoção de medidas de manipulação de produtos no meio ambiente nas dependências do IAMSPE/HSPE

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

vegetação na área de avaliação é caracterizada predominante pela presença de exemplares de arvores nativa e exótica destinada para o paisagismo da área pública e uma segunda parte, onde ocorre a presença de grandes exemplares de exemplares de grande porte do gênero Eucalyptus ssp, localizados em área destinada parcialmente a passagem de pedestres e para estacionamento de veículos de funcionários do IAMSPE. Com a prerrogativa de que a preservação do patrimônio público e a segurança dos frequentadores são de suma importância, dada à relevância da instituição hospitalar e a necessidade de manter um ambiente seguro e saudável para todos, garantindo assim a segurança e a preservação do patrimônio arbóreo e público desta área. 2.3. Não obstante, o IAMSPE necessita da contratação de serviços de remoção por supressão, poda e limpeza, adequação e equilíbrio, pois os indivíduos arbóreos são de espécies que as raízes se alastram, danificando as edificações com surgimento de trincas em paredes, levantamento de calçadas, entupimento da rede de esgoto. As árvores ficam próximas as edificações, sendo que os galhos avançam sobre os telhados, provocando quebra de telhas, umidade excessiva o que leva a produção de vegetação sobre o telhado. 2.4. Assim, a medida visa inibir futuros danos que podem ocorrer nas estruturas dos prédios, bem como acidentes que estariam sujeitos a ocorrer devido aos fortes ventos em época de chuvas. 2.5. Tendo em vista que o tipo dos serviços de supressão e poda das referidas árvores, não são abrangidos pelo contrato de limpeza e conservação, exigindo equipamentos, pessoas treinadas e capacitadas para a execução em questão, é preciso contratar empresa especializada no ramo, uma vez que a IAMSPE não dispõe de profissionais qualificados no quadro de pessoal próprio.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.